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Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Ações
DISPENSA 0703004/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 R$ 19.140,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GAS

07/03/2025 FECHADA 07/03/2025
DISPENSA 0703002/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 R$ 16.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN

07/03/2025 FECHADA 07/03/2025
DISPENSA 0703001/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 R$ 1.299,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUCRECIA/RN.

07/03/2025 FECHADA 07/03/2025
INEXIGIBILIDADE 1306003 PUBLICAÇÃO: 13/06/2024 R$ 8.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM L I C E N Ç A D E U S O D E S O F T W A R E S D E S I T E ( P O R T A L D A TRANSPARÊNCIA), PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME TAC ASSINADO NO MP/RN.

13/06/2024 FECHADA 13/06/2024
DISPENSA 2805001 PUBLICAÇÃO: 03/06/2024 R$ 3.800,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO UMA NO TAMANHO 2,70 X 2,08 PARA O ANEXO DESTINADO A DIVISÃO ENTRE O PLENÁRIO COM A RECEPÇÃO DA SALA DE IDENTIFICAÇÃO, E OUTRA NO TAMANHO DE 2,10 X 0,90 DESTINADA AO ACESSO DA ÁREA GOURMET PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE.

03/06/2024 FECHADA 03/06/2024
DISPENSA 1305001 PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 R$ 19.395,30 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

27/05/2024 FECHADA 27/05/2024
DISPENSA 1203001 PUBLICAÇÃO: 22/05/2024 R$ 1.850,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOVEIS TIPO (BALCÃO) APARADOR BUFFET DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

22/05/2024 FECHADA 22/05/2024
DISPENSA 1203001 PUBLICAÇÃO: 22/05/2024 R$ 350,00 MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

22/05/2024 FECHADA 22/05/2024
DISPENSA 1203001 PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 R$ 3.650,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO: ARCONDICIONADO DE 18 BTUS PARA A RECEPÇÃO, CADEIRAS LONGARINAS TIPO AEROPORTO COM 4 LUGARES PARA O PLENÁRIO PRINCIPAL E GELAGUA DE MESA PARA MELHORAR O AMBIENTE E CONFORTO EM PROL DA POPULAÇÃO DE LUCRÉCIA E DOS USUÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

10/05/2024 FECHADA 10/05/2024
DISPENSA 1203001 PUBLICAÇÃO: 03/05/2024 R$ 29.322,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO: ARCONDICIONADO DE 18 BTUS PARA A RECEPÇÃO, CADEIRAS LONGARINAS TIPO AEROPORTO COM 4 LUGARES PARA O PLENÁRIO PRINCIPAL E GELAGUA DE MESA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O CONFORTO DO AMBIENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

03/05/2024 FECHADA 03/05/2024
DISPENSA 1203001 PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 R$ 22.020,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO: ARCONDICIONADO DE 18 BTUS PARA A RECEPÇÃO, CADEIRAS LONGARINAS TIPO AEROPORTO COM 4 LUGARES PARA O PLENÁRIO PRINCIPAL E GELAGUA DE MESA PARA MELHORAR O AMBIENTE E CONFORTO EM PROL DA POPULAÇÃO DE LUCRÉCIA E DOS USUÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

12/04/2024 FECHADA 12/04/2024
DISPENSA 1203002 PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 R$ 9.990,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS TIPO IMPRESSORAS, COMPUTADORES E REDE DE INTERNET NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

19/03/2024 FECHADA 19/03/2024
DISPENSA 0503002 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 R$ 23.100,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

12/03/2024 FECHADA 12/03/2024
DISPENSA 0503002 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 R$ 30.000,10 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

12/03/2024 FECHADA 12/03/2024
DISPENSA 0503001 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 R$ 13.402,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

12/03/2024 FECHADA 12/03/2024
DISPENSA 0502003 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 R$ 15.015,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO COM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

19/02/2024 FECHADA 19/02/2024
DISPENSA 0502002 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 R$ 18.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

19/02/2024 FECHADA 19/02/2024
DISPENSA 0502001 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 R$ 1.428,90 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM NO MÍNIMO DE 70MB DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

19/02/2024 FECHADA 19/02/2024
INEXIGIBILIDADE 0202002 PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 R$ 1.375,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA DESTINADA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

02/02/2024 FECHADA 06/02/2024
INEXIGIBILIDADE 0202001 PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 R$ 2.477,31 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

02/02/2024 FECHADA 02/02/2024
INEXIGIBILIDADE 001/2023 PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 R$ 60.000,00 INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, RELATIVO A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NAS DIVERSAS AREAS DE SUPORTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

13/01/2023 ABERTA 13/01/2023
DISPENSA 401005/2022 PUBLICAÇÃO: 18/01/2022 R$ 12.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS, GERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SEFIP/GFIP, RAIS, DCTF, DIRF E PUBLICAÇÃO DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO)

18/01/2022 FECHADA 18/01/2022

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 06/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/DEMAIS DOCUMENTOS FASE INTERNA/EXTERNA


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e demais documentos das fases interna/externa realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 06/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/EDITAIS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e editais realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

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