ROMULO SOARES VIEIRA LIBERATO

ROMULO SOARES VIEIRA LIBERATO

PRESIDENTE

DECRETO:

Rômulo Soares Vieira Liberato, conhecido como "Didi Soldado", iniciou sua carreira política na Câmara Municipal de Lucrécia [...]

Informações do Órgão

CNPJ

10.700.235/0001-40

Contatos

(84) 99978-6936 - (84) 3396-0027

Email

camara@lucrecia.rn.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS

Endereço

RUA DOS PODERES, Nº 212
CENTRO - CEP: 59.805-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
Legislar com responsabilidade, fiscalizar com independência e representar com ética os interesses da população, promovendo a transparência, a cidadania e o desenvolvimento do município.
Ser reconhecida como um órgão legislativo moderno, transparente, ético e eficiente, comprometido com os princípios democráticos e com o desenvolvimento sustentável do município, promovendo a participação cidadã e o bem-estar da população.
Promover o bem comum por meio da construção de leis justas, da fiscalização dos recursos públicos e da escuta ativa da sociedade, fortalecendo a democracia e a participação cidadã no município.

Transparência - Atuar com clareza e acessibilidade nas decisões e ações.

Ética - Garantir integridade e compromisso com a verdade.

Democracia - Incentivar a participação popular e respeitar a diversidade de opiniões.

Compromisso Social - Trabalhar em prol do bem-estar da comunidade.

Eficiência - Buscar soluções eficazes e responsáveis para a gestão pública.

Leis que organizam e estruturam a administração municipal.

Analisa a legalidade e eficiência dos gastos públicos;

Levam ao Executivo demandas e sugestões da sociedade;

Administrar sua própria estrutura e servidores;

Assessorar os vereadores em trabalhos parlamentares

Elaborar pesquisas, redação e arquivamento de documentos

Participar da execução das atividades administrativas em conjunto com a direção da Câmara;

Redigir, registrar e publicar atas das sessões plenárias e de comissões;

Gestores

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DIDI SOLDADO
PRESIDENTE

Ver mais
Secretários de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
ROMULO SOARES VIEIRA LIBERATO 01/01/2025
Leis
LEI MUNICIPAL: 854/2026
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.214,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026
18/03/2026
LEI MUNICIPAL: 853/2026
  • Altera a Lei Municipal 721, de 12 de abril de 2022, que trata de contratações temporárias no âmbito do CRAS Amaro Bandeira de Araujo para atualizar a tabela remuneratória específica nela prevista, estabelecer prazo de contratação e dá outras providencias.
18/03/2026
LEI MUNICIPAL: 852/2026
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.167,36 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
18/03/2026
LEI MUNICIPAL: 851/2026
  • Cria o Programa Municipal de Monitores Escolares, institui a Bolsa Monitoria Educacional no âmbito da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e dá outras providências.
19/02/2026
LEI MUNICIPAL: 850/2026
  • Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.
19/02/2026
LEI MUNICIPAL: 846/2026
  • Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino de Lucrécia/RN e dá outras providências.
19/02/2026
LEI MUNICIPAL: 845/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 844/2025
  • APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LUCRÉCIA-RN- 2026/2036.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 843/2025
  • Autoriza o Poder Executivo a realizar distribuição de alimentos, bens e produtos congêneres e dá outras providências.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 842/2025
  • Autoriza a cessão de uso, a título de comodato social e produtivo, de bens públicos imóveis e móveis do Município de Lucrécia/RN a pessoas físicas ou jurídicas, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva de confecções, estabelecendo normas de controle, reversibilidade e fiscalização do patrimônio, e dá outras providências.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 838/2025
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
01/12/2025
LEI MUNICIPAL: 837/2025
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
01/12/2025
LEI MUNICIPAL: 841/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 746.715,01 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
10/11/2025
LEI MUNICIPAL: 840/2025
  • Altera a Lei Municipal n. 526, de 05 de maio de 2014 que trata da regulamentação do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do Município de Lucrécia e dá outras providencias.
10/11/2025
LEI MUNICIPAL: 835/2025
  • Altera a Lei n° 354, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
10/11/2025
LEI MUNICIPAL: 832/2025
  • “INSTITUE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/09/2025
LEI MUNICIPAL: 831/2025
  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 651/2019, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — CMPIR do Município de Lucrécia/RN, instituio Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial — FUMPPIR, e dá outras providências.”
29/09/2025
LEI MUNICIPAL: 830/2025
  • Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.
29/08/2025
LEI MUNICIPAL: 829/2025
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025. (Rateio - Programa de Gestão de Resíduos Sólidos)
11/08/2025
LEI MUNICIPAL: 825/2025
  • Institui, no município de Lucrécia/RN, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferências e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.
23/07/2025
LEI MUNICIPAL: 824/2025
  • Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Lucrécia e dá outras providências.
23/07/2025
LEI MUNICIPAL: 827/2025
  • Torna a Festa do Padroeiro São Francisco de Assis como patrimônio imaterial do Município de Lucrécia/RN.
30/06/2025
LEI MUNICIPAL: 826/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
30/06/2025
LEI MUNICIPAL: 823/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.458,66 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
30/06/2025
LEI MUNICIPAL: 819/2025
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E MAUS TRATOS EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO ? UFERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025
LEI MUNICIPAL: 822/2025
  • INSTITUI O PROJETO MAIS SAÚDE LUCRÉCIA E DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA.
05/05/2025
LEI MUNICIPAL: 821/2025
  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025
LEI MUNICIPAL: 820/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
03/04/2025
LEI MUNICIPAL: 813/2025
  • INSTITUI O “MAIO ROXO” NO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA/RN.
13/03/2025
LEI MUNICIPAL: 817/2025
  • Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores contratados temporariamente, por excepcional interesse público, oriundos dos Processos Seletivos Simplificados 01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e 01/2022 da Secretaria de Municipal de Assistência Social e Habitação.
20/02/2025
PEI - CAMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: /2025
  • PLANO ESTRATEGICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA ANO DE 2025
01/01/2025
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: /2024
  • PLANO ESTRATEGICO DA CAMARA MUNICIPAL ANO DE 2024.
02/01/2024
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: /2023
  • PLANO ESTRATEGICO DA CAMARA MUNICIPAL ANO DE 2023.
02/01/2023
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: /2022
  • PLANO ESTRATEGICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA ANO DE 2022.
03/01/2022
OC - CAMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
ORDEM CRONOLÓGICA: 001/2026
20/01/2026
ORDEM CRONOLÓGICA: 002/2026
19/01/2026
ORDEM CRONOLÓGICA: 011/2025
06/11/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 010/2025
20/10/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 009/2025
18/09/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 008/2025
19/08/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 007/2025
18/07/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 006/2025
18/06/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 005/2025
20/05/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 004/2025
16/04/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 003/2025
20/03/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 002/2025
20/02/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 001/2025
24/01/2025
ORDEM CRONOLÓGICA: 012/2024
17/12/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 011/2024
19/11/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 010/2024
21/10/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 009/2024
20/09/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 008/2024
22/08/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 007/2024
24/07/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 006/2024
21/06/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 005/2024
14/05/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 004/2024
24/04/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 003/2024
22/03/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 002/2024
06/02/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 001/2024
24/01/2024
ORDEM CRONOLÓGICA: 012/2023
20/12/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 011/2023
24/11/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 010/2023
24/10/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 009/2023
22/09/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 008/2023
23/08/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 007/2023
24/07/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 006/2023
23/06/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 005/2023
23/05/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 004/2023
24/04/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 003/2023
24/03/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 002/2023
01/02/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 001/2023
25/01/2023
ORDEM CRONOLÓGICA: 012/2022
20/12/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 011/2022
24/11/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 010/2022
24/10/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 009/2022
26/09/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 008/2022
24/08/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 007/2022
20/07/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 006/2022
28/06/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 005/2022
27/05/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 004/2022
28/04/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 003/2022
29/03/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 002/2022
23/02/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: 001/2022
28/01/2022
CARTA DE SERVIÇOS - CAMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
CARTA DE SERVIÇOS: /2025
  • CARTA DE SERVIÇOS
02/06/2025

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