DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE ESTAGIÁRIOS NO ORGÃO


Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, entre o período de 2022 até a presente data, não existiu quaisquer estagiário na Câmara Municipal de Lucrécia e algum órgão seja no âmbito municipal.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, entre o período de 2022 até a presente data, não existiu quaisquer estagiário na Câmara Municipal de Lucrécia e algum órgão seja no âmbito municipal.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Lista de Seus Estagiários?" na competência de ANUAL. Após verificação em seus registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Lista de Seus Estagiários?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.