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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 229 registros
  • Nomear o Senhor Francisco Suelton de Morais, portador do CPF 050.068.334-40, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Lucrécia.

  • Nomear o Senhor Kleberson Alves dos Santos, portador do CPF n.° 011.905.264-41 para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Lucrécia.

  • Nomear o Senhor José Leandro da Costa, portador n.° do CPF 068.482.864-27 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Lucrécia.

  • Nomear a Senhorita Maria do Socorro do Nascimento, portadora do CPF 069.758.074-18 para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Lucrécia.

  • Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

  • ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

  • ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

  • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO DE 2025

  • ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO

  • ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

  • NOMINA A ARENA SOCIETY EM LUCRECIA DE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS

  • FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, SECRETARIOS MUNICÍPIOS, PROCURADOR E SECRETARIOS MUNICÍPIOS ADJUTOS

  • SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA

  • ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES

  • DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LUCRÉCIA

  • NORMATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL

  • ATUALIZAÇÃO DE SALARIOS SERVIDORES PÚBLICOS QUADRO ESTATUTÁRIO

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