Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor FRANCISCO DUARTE FILHO e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor FRANCISCO SALES HENRIQUE DE BRITO e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor MANOEL ALVES DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor JOSÉ MARIA DIAS e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, a senhora JOSELENA REGIS PATRÍCIO e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor VANILDO SOARES DE SOUZA e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor Emanuel Douglas Fernandes de Araújo.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor MANOEL HÉLIO HOLANDA MAIA e dá outras providências.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor Capitão da Polícia Militar JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências.

Institui a Comenda JOAO SOARES DA SILVA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LUCRÉCIA, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.961,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PMIA (2023-2033) NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 756/2023 08/11/2023 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INCORPORA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM CRIADO PELA LEI Nº 675/2020 AO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MUNICIPIO DE LUCRÉCIA (LEI Nº 239/98 E SUAS ALTERAÇÕES), FIXA VALOR E QUANTIDADES DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

?DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM; AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXISTENTE E OCUPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.791,85 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN A ?SEMANA CULTURAL? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ?ALTERA A LEI 754/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA LUCRÉCIA RECICLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ? TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.