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Lista de leis

Foram encontradas 114 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:32:21
  • ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

  • ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

  • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO DE 2025

  • ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO

  • ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

  • NOMINA A ARENA SOCIETY EM LUCRECIA DE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS

  • FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, SECRETARIOS MUNICÍPIOS, PROCURADOR E SECRETARIOS MUNICÍPIOS ADJUTOS

  • ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

  • SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

  • PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LUCRÉCIA

  • ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

  • NORMATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL

  • ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E REORGANIZAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

  • ATUALIZAÇÃO DE SALARIOS SERVIDORES PÚBLICOS QUADRO ESTATUTÁRIO

  • ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.961,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

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