NOMINA A ARENA SOCIETY EM LUCRECIA DE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS
FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, SECRETARIOS MUNICÍPIOS, PROCURADOR E SECRETARIOS MUNICÍPIOS ADJUTOS
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA
DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
NORMATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL
ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E REORGANIZAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.961,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LUCRÉCIA, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PMIA (2023-2033) NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL: 756/2023 08/11/2023 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.791,85 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.
?DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM; AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXISTENTE E OCUPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
INCORPORA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM CRIADO PELA LEI Nº 675/2020 AO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MUNICIPIO DE LUCRÉCIA (LEI Nº 239/98 E SUAS ALTERAÇÕES), FIXA VALOR E QUANTIDADES DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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