Sessão Extraordinária - 11/01/2023
por adm
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última modificação
11/01/2023 19h23
A Câmara Municipal de Lucrécia reuniu-se neste dia 11/01/2023 para apreciar discutir e votar os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 001/2023 (Autoria do Mesa Diretora do Legislativo) – Atualiza os salários e reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, e estabelece competência geral e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n° 736/2023 (Autoria do Executivo) – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreeendedores Individuais, aos artesões, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n° 737/2023 (Autoria do Mesa Diretora do Legislativo) – Dispõe sobre o auxílio saúde no âmbito da Câmara Municipal de Lucrécia/RN.
PROJETO DE LEI n° 738/2023 (Autoria do Executivo) – Dispõe sobre auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Lucrécia/RN.
