Sessão Ordinária dia 11/08/2023
A Câmara Municipal de Lucrécia reuniu-se neste dia 11/08/2023 para apreciar discutir e votar os seguintes Projetos de Lei:
REQUERIMENTO N° 028/2023 (Autoria do vereador Francisco Josimar) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia a construção de mais dois trailers e de banheiros na Praça Márcia Dias (Praça da Juventude).
REQUERIMENTO N° 029/2023 (Autoria do vereador Edivan Miguel) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia a construção de 03 (três) lombadas na Comunidade de Cacimba de Vaca.
REQUERIMENTO N° 030/2023 (Autoria do vereador Edivan Miguel) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia a pavimentação em frente a Escola Municipal Agostinho Batista do Nascimento.
REQUERIMENTO N° 031/2023 (Autoria do vereador Edivan Miguel) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia o Saneamento Básico (rede de esgoto), iluminação e pavimentação nas proximidades da residência de Maria de Antônio Mixico (mãe de Raísa).
REQUERIMENTO N° 032/2023 (Autoria do vereador Francisco Josimar) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia a instalação da iluminação do perímetro que vai do Pórtico (entrada da cidade) até a Vila Esperança (Multirão de Seu Nequinho).
REQUERIMENTO N° 033/2023 (Autoria do vereador Francisco Josimar) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia a construção de uma ciclovia do perímetro que vai da entrada da cidade até o Bairro Chico Duarte.
REQUERIMENTO N° 034/2023 (Autoria da vereadora Maria Katiane) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia a substituição das placas da entrada do município próximo a rotatória da entrada para Lucrécia.
REQUERIMENTO N° 035/2023 (Autoria da vereadora Edilma Soares) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia um polo de academia para a Comunidade de Caboré, que atenderá as comunidades de Caboré e Baixio de Onça.
REQUERIMENTO N° 036/2023 (Autoria da vereadora Edilma Soares) – Solicitando a Prefeitura Municipal de Lucrécia o calçamento nos pontos críticos da comunidade de Baixio de Onça: I – Alto da entrada (Tó Maia); II – Alto da caixa d'água; III – Continuação da parede do açude com extensão a passagem das águas (Elpidio) e IV – Extensão do alto (Sérgio Maia) até o alto (Mundico).
PROJETO DE LEI n° 753/2023 (Autoria do Chefe do Executivo) – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 108.324,32 (Cento e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), no Orçamento do exercício 2023.
PROJETO DE LEI n° 754/2023 (Autoria do Chefe do Executivo) – Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno de espectro autista – TEA; e dá outras providências.